A remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional é cl...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
Vamos entender o porquê:
Tema Central: A questão aborda a classificação das receitas públicas, em especial a classificação da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional.
Resumo Teórico: No contexto das finanças públicas, as receitas públicas são classificadas basicamente em dois grandes grupos: Receitas Correntes e Receitas de Capital. As receitas correntes incluem tributos, contribuições, receitas de serviços, entre outras. Já as receitas de capital abrangem as operações de crédito, alienação de bens, entre outras, incluindo a receita de aplicações financeiras, que é onde se encaixa a remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional.
Justificativa da Correção: A remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional é classificada como receita de capital. Isso ocorre porque essa remuneração resulta de aplicações financeiras, e tais recursos são considerados como uma forma de capitalização, não sendo oriundos da atividade corrente do governo. A legislação que embasa essa classificação pode ser encontrada na Lei nº 4.320/1964, que dispõe sobre normas gerais de direito financeiro.
Análise do Erro: A alternativa está errada porque classifica erroneamente a remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional como receita corrente. Essa classificação equivocada ignora a natureza da receita de aplicações financeiras.
Para questões de certo ou errado, é importante prestar atenção na terminologia utilizada. Palavras que indicam certeza ou absoluta precisão, como "sempre" ou "nunca", podem ser indicativas de uma pegadinha. Neste caso, conhecer a diferença entre receitas correntes e de capital é crucial para responder corretamente.
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