a) INCORRETA

- A contabilidade pública moderna não é apenas orçamentaria; ela é também patrimonial.

- Ela registra: bens; direitos; obrigações; variações patrimoniais aumentativas; variações patrimoniais diminutivas.

b) CORRETA

- Empenho → reserva da dotação orçamentária.

- Liquidação → verificação do direito adquirido pelo credor (confere se o serviço foi prestado ou o bem entregue).

- Pagamento → quitação da obrigação.

c) INCORRETA

- A fase mais importante para o controle é justamente a execução. Lembrar do RGF e RREO previsto na LRF

- A contabilidade acompanha: elaboração do orçamento; execução orçamentária; execução financeira; gestão patrimonial; prestação de contas.

d) INCORRETA

- A banca tenta confundir o regime de caixa com o regime patrimonial de competência.

- Sob o enfoque patrimonial, a receita pode ser reconhecida antes do ingresso financeiro. Exemplo: IPTU lançado em janeiro. → Surge um direito a receber do Município. Há receita patrimonial reconhecida. O dinheiro pode entrar meses depois.

e) INCORRETA

- O patrimônio público é formado por:

Ativos: bens móveis; bens imóveis; créditos tributários; disponibilidades financeiras; investimentos.

Passivos: dívidas; precatórios; empréstimos; obrigações trabalhistas e previdenciárias.

- Patrimônio Líquido = Ativos – Passivos