Define normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras; Normas de segurança em atividades de transporte de sacas e normas de armazenamento de materiais.

Normatiza a jornada de trabalho de motoristas de transporte de materiais.  

Estabelece critérios para a formação de brigadas de incêndio em ambientes de armazenagem.  

Define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.