Alternativa correta: D - Todos os itens estão corretos.

Tema central: A questão aborda os princípios que regem a assistência social no Brasil, um dos pilares das políticas públicas e do trabalho do assistente social. Compreender esses princípios é fundamental para a atuação ética, crítica e qualificada no serviço público.

Resumo teórico: Os princípios citados estão presentes principalmente na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, especialmente em seu artigo 4º. São eles que orientam a prática profissional, garantindo que a assistência social seja um direito do cidadão e um dever do Estado, estruturada para promover cidadania e inclusão social.

Análise dos itens:

I - Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica: Defende que o foco da assistência social deve ser o bem-estar das pessoas, mesmo que não gere lucro financeiro. É original do art. 4º, inciso I da LOAS.
II - Universalização dos direitos sociais: Garante que todos têm direito à assistência social, ampliando o acesso às demais políticas públicas (art. 4º, II).
III - Respeito à dignidade do cidadão: Valoriza a autonomia, direitos, qualidade de serviços e impede práticas vexatórias de comprovação de necessidade (art. 4º, III).
IV - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento: Busca eliminar a discriminação e equiparar direitos de populações urbanas e rurais (art. 4º, IV).
V - Divulgação ampla dos benefícios: Garante transparência sobre programas e critérios de acesso, permitindo controle social (art. 4º, V).

Justificativa da alternativa correta (D): Todos os itens refletem exatamente os princípios da assistência social descritos na LOAS. Não há erro, distorção ou omissão dos fundamentos legais ou conceituais.

Análise das alternativas incorretas:

A, B e C: Todas excluem pelo menos um dos princípios previstos em lei, enfraquecendo ou incompletando a resposta. Na prova, sempre confira se todos os princípios estão presentes, evitando ser induzido por opções que omitem algum item importante.

Dica de interpretação: Em questões sobre princípios legais, é importante lembrar que a LOAS é a principal referência. Sempre que o enunciado trouxer a redação próxima à lei, desconfie de alternativas que excluem pontos – geralmente, a alternativa mais abrangente e fiel ao texto legal é a correta.

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