A classificação funcional da despesa é composta de um rol de...

ERRADA!A classificação funcional, composta de um rol de funções e subfunções pré-fixadas, servirá como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental, nas três esferas. Trata-se de uma classificação independente dos programas.A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.A subfunção representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público. Na nova classificação a subfunção identifica a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.As subfunções PODERÃO ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão relacionadas, segundo a Portaria n.º 42 de 14 de abril de 1999.:) FunçãoA função representa o maiornível de agregação das diversasáreas de despesa que competem aosetor público.SubfunçãoA subfunção representa uma partição da função,visando agregar determinado subconjunto dedespesas e identificar a natureza básica das açõesque se distribuem em torno das funções. As subfunções NÃO poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas. POR ISSO QUE A QUESTÃO ESTÁ ERRADA ERRADASegundo a portaria MPOG nº42/1999, as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam relacionadas.As funções identificam a missão institucional do órgão, por exemplo: saúde, educação, cultura, defesa, etc.As subfunções identificam a natureza básica das ações de governo. Segue a relação completa das subfunções vinculadas a função 12-Educação: 361 - Ensino Fundamental, 362 - Ensino Médio, 363 - Ensino Profissional, 364 - Ensino Superior, 365 - Educação Infantil, 366 - Educação de Jovens Adultos e 367 - Educação Especial.

ERRADO

A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas

áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional

do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação

com os respectivos Ministérios.

A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função

e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da

agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da

natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As

subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais

estão relacionadas na Portaria 42/1999.

Fonte:  Ponto dos Concursos - AFO - Professor Sérgio Mendes

As subfunções poderão sim ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas. Por isso a questão está errada

Errado:

O Ministério da Educação tem por exemplo um programa ligado à saúde.

Ex: Ministério Da Educação promove programa de prevenção à AIDS em escolas públicas = Educação + Saude

"A subfução representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza basica das ações que se algutinam em torno das funções. As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas na Portaria 42/ 199. As ações devem estar sempre conectadas às subfunções que representam sua área específica. Existe a possibilidade da matricialidade na conexão entre função e subfunção, ou seja, combinar qualquer função com qualquer subfunção,mas não na relação entre ação e subfunção" 

Fonte: Administração Financeira e Orçamentária - Sergio Mendes - PG 266/267 6ª edição.

ERRADO

SUBFUNÇÃO

A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a natureza da atuação governamental. De acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade.

MTO