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Q3666342
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Resposta e de Indenização ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Candiota - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Candiota - RS - Técnico em Informática |
Q3666342 Direito Constitucional
Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Afasta o direito à indenização por dano moral ou à imagem.
II. Não se sustenta se houver retratação do autor.
III. Deve ser proporcional ao agravo.
Está(ão) CORRETO(S):
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