Uma empresa tributada com base no lucro real adquiriu, em ab...
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Valor da Mercadoria (VM): -------------------
ICMS: R$ 125.400,00
PIS: ?
COFINS: ?
Valor da Nota Fiscal (VNF): R$ 660.000,00
Temos que lembrar de duas coisas:
1º) Tanto o PIS quanto o COFINS tem como base de cálculo o valor do faturamento, no caso, a fatura da nota fiscal; e
2º) As alíquotas do PIS e COFINS são 1,65% e 7,60%, respectivamente.
PIS = alíquota x BC
PIS = 1,65% x R$ 660.000,00
PIS = 0,0165 x R$ 660.000,00
PIS = R$ 10.890,00
COFINS = 7,60% x R$ 660.000,00
COFINS = 0,0760 x R$ 660.000,00
COFINS = R$ 50.160,00
(E) Correta.
REGIME NÃO - CUMULATIVO (LUCRO REAL)
BASE DE CALCULO = R$ 660.000,00
ALIQUOTA PIS = 1,65%
ALIQUOTA COFINS = 7,6%
PIS = R$ 660.000,00 * 1,65% = $ 10.890,00
COFINS = R$ 660.000,00 * 7,6% = $ 50.160,00
GABARITO - E
Como a empresa é tributada pelo lucro real, aplicam-se, em regra, as alíquotas do regime não cumulativo:
- PIS: 1,65%.
- COFINS: 7,6%.
A base de cálculo considerada pela questão é o valor total da nota fiscal: R$ 660.000,00.
1. Crédito de PIS
- 660.000 x 1,65% = R$ 10.890,00
2. Crédito de COFINS
- 660.000 x 7,6% = R$ 50.160,00
✅ Gabarito: alternativa E.
Dica para a prova: memorize as alíquotas gerais do regime não cumulativo: PIS = 1,65% e COFINS = 7,6%. Fique atento ao tratamento do ICMS destacado, pois a exclusão desse valor da base de cálculo dos créditos depende da legislação aplicável ao período e do entendimento jurídico pertinente.
ChatGPT
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