Alternativa Correta: C - O COMDEC deve funcionar em caráter permanente.

A questão aborda a importância da organização municipal para a gestão de desastres. É no município que tais eventos ocorrem, tornando essencial que a comunidade e o governo estejam preparados. Neste contexto, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) desempenha um papel crucial, integrando as ações de prevenção e resposta a emergências.

O Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), juntamente com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento das coordenadorias municipais. De acordo com essas diretrizes, o COMDEC deve funcionar em caráter permanente para garantir uma gestão contínua e eficaz dos riscos e desastres.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A alternativa C é correta porque o funcionamento contínuo do COMDEC é necessário para assegurar que haja uma estrutura sempre pronta para atender a qualquer eventualidade. Isso é essencial para a manutenção de um sistema de defesa civil eficaz e ágil, capaz de atuar na prevenção, mitigação, resposta e recuperação de desastres.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A Presidência do COMDEC deve ser exercida pelo Governador de Estado. - Esta alternativa está incorreta, pois a presidência do COMDEC é de responsabilidade do prefeito municipal, não do governador estadual. O COMDEC é uma entidade municipal, portanto, sua liderança está vinculada à administração local.

B - Cabe à Assembleia Legislativa do Estado aprovar a criação do COMDEC. - Errada. A criação do COMDEC é uma competência municipal e não depende de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, mas sim de legislação municipal ou ato do poder executivo municipal.

D - A prevenção de acidentes não é atribuição do COMDEC. - Essa assertiva está incorreta, pois uma das principais funções do COMDEC é exatamente a prevenção de acidentes, além de outras ações relacionadas à gestão de riscos e desastres.

E - No COMDEC só participam pessoas do Governo. - Esta alternativa é incorreta porque, apesar de ser coordenado pelo governo, o COMDEC deve envolver a participação da sociedade civil, instituições públicas e privadas, formando uma rede de colaboração para uma resposta eficaz aos desastres.

Compreender a organização e funções da defesa civil em nível municipal é crucial para garantir a segurança e bem-estar da população em situações de emergência.

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A) Presidência do COMDEC deve ser exercida pelo Governador de Estado.

R: Coordenadoria esta ligado a Prefeitura Municipal

B) Cabe à Assembléia Legislativa do Estado aprovar a criação do COMDEC.

R: Câmara dos vereadores

C) O COMDEC deve funcionar em caráter permanente.

Correto

D) A prevenção de acidentes não é atribuição do COMDEC.

A prevenção, mitigação e preparação são funções da COMDEC

E) No COMDEC só participam pessoas do Governo.

Participa pessoas da Sociedade Civil