A NR 01 apresenta alguns quesitos de tratamento diferenciad...

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Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3469319 Segurança e Saúde no Trabalho

A NR 01 apresenta alguns quesitos de tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual (MEI) em relação a obrigatoriedades na Segurança do Trabalho. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

O MEI em hipótese nenhuma está dispensado de elaborar o PGR.

Quando houver uma organização contratante do MEI, a contratante deve incluir o MEI nas suas ações de prevenção e no seu PGR, devendo o MEI também elaborar um PGR próprio.

Todo MEI, independentemente do grau de risco, deve elaborar o PCMSO.

Quando o MEI é dispensado da realização do PCMSO, é dispensado também da realização de exames médicos e da emissão do ASO.

O MEI está dispensado de elaborar o PGR independentemente de realizar ou não algum serviço para uma organização contratante.

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