De acordo com a Resolução nº 418/2012, os Parâmetros Assistênciais Terapêuticos Ocupacionais em Contextos Sociais, objeto desta Resolução, são estabelecidos no âmbito comunitário, territorial e domiciliar ou outras formas de moradia em, além de outros:

I. Serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica.
II. Serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social especial de média complexidade.
III. Serviços, programas e projetos educativos formais e não formais.

Estão CORRETOS: