A RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, apresenta que os s...

Questões de assuntos semelhantes

• Há um documento que serve exclusivamente para que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por empreendimentos irregulares promovam as...
• Em projetos arquitetônicos e urbanísticos, a comprovação de atendimento à metodologia de avaliação de desempenho de sustentabilidade, atestada...
• A circulação vertical para movimentação de pacientes em um estabelecimento assistencial de saúde deve atender a critérios instituídos pela RDC n°...
• Dentre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental listados abaixo, estão de acordo com a Resolução Conama, no 237, de...
• Alguns Produtos do BNDES se dividem em Linhas de Financiamento com finalidades e condições financeiras específicas. No âmbito do Finem...