A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do
servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:

Question

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do
servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que: Alternativa A:  A ética no serviço público admite flexibilização do
interesse coletivo sempre que o atendimento a
interesses privados produza maior eficiência
administrativa. Ou Alternativa B:  A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Ou Alternativa C: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento estrito da legalidade, não envolvendo
avaliações de ordem moral ou valorativa sobre a
conduta do servidor. Ou Alternativa D: A ética no serviço público consiste em um conjunto
de regras opcionais, cuja observância depende
exclusivamente da consciência individual do servidor.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que a ética no serviço público exige atuação orientada pelo interesse coletivo, com integridade e impessoalidade, não se limitando ao mero cumprimento da lei e não sendo facultativa.Critério decisivo: A questão se resolve pela ideia de que a ética no serviço público impõe ao agente estatal agir conforme o interesse público, mesmo quando isso contrarie interesses pessoais ou vantagens privadas; além disso, ela envolve dimensão moral e valorativa, e não apenas legalidade estrita.Tema central: Ética no serviço público: primazia do interesse público e dever de conduta do servidor orientada por princípios éticos, além da legalidade estrita.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque admite a flexibilização do interesse coletivo em favor de interesses privados sob argumento de maior eficiência administrativa. A base rejeita essa relativização: a eficiência deve ser compatível com a finalidade pública e com os princípios éticos, não podendo justificar a prevalência de interesses particulares.BCertaA alternativa B está correta porque afirma que o servidor deve orientar sua conduta pelo interesse público, mesmo quando isso contraria interesses pessoais ou vantagens particulares. Esse é exatamente o núcleo da base: a atuação do servidor deve ser guiada pelo interesse coletivo, com integridade e impessoalidade, sem subordinação a vantagens privadas.CErradaEstá incorreta porque reduz a ética no serviço público ao cumprimento estrito da legalidade. A base afirma que a ética administrativa vai além do que a lei permite, envolvendo padrões de correção moral, integridade e responsabilidade na conduta funcional.DErradaEstá incorreta porque trata a ética como um conjunto de regras opcionais, dependentes exclusivamente da consciência individual do servidor. A base afirma que a ética no serviço público não é facultativa: ela impõe deveres de conduta vinculados à função pública.Pegadinha da questãoA principal pegadinha foi apresentar afirmações que deslocam a ética do serviço público para critérios inadequados: interesse privado sob pretexto de eficiência, mera legalidade estrita ou consciência individual isolada. A base deixa claro que o centro da ética administrativa é o interesse público, com integridade e impessoalidade.Dica para questões semelhantesVerifique se a alternativa preserva a primazia do interesse público sobre interesses pessoais ou vantagens privadas.Desconfie de enunciados que reduzam ética à legalidade, porque a ética administrativa também envolve dimensão moral e valorativa.Afaste alternativas que tratem a ética como faculdade pessoal do servidor, pois ela funciona como parâmetro obrigatório de conduta funcional.

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de pri...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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