A Constituição Federal de 1988 determina, explicitamente, qu...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal de Controle Interno (TCMI) |

Q3895381 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 determina, explicitamente, que o Sistema Tributário Nacional (STN) deverá observar os seguintes princípios, EXCETO:

Diversidade e Progressividade.

Transparência e Justiça Tributária.

Simplicidade e Cooperação e Defesa do Meio Ambiente.

Justiça Tributária e Cooperação e Defesa do Meio Ambiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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