Home Concursos Públicos Questões Q3895378 Em relação às disposições da Constituição Federal de 1988, q... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3895378 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal de Controle Interno (TCMI) | Q3895378 Direito Constitucional Em relação às disposições da Constituição Federal de 1988, quanto à tributação e ao orçamento, assinale a afirmativa INCORRETA. Alternativas A A base de cálculo das taxas deve ser, obrigatoriamente, a mesma base de cálculo dos impostos. B Quaisquer alterações na legislação tributária deverão primar pela busca na atenuação de efeitos regressivos dos tributos. C Os impostos terão caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte sempre que possível. D Os municípios brasileiros podem instituir impostos, taxas e, também, contribuições de melhoria decorrentes de obras públicas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro