Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 41, § 2º: "Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço." A alternativa D é incorreta porque afirma que o eventual ocupante da vaga teria direito a indenização, em مخالência com a literalidade constitucional.

• Quando a questão cobrar estabilidade, confira a literalidade do art. 41 da CF: caput, § 1º, § 2º e § 4º resolvem o tema.
• Em reintegração de servidor estável, memorize o efeito completo do § 2º: reintegração do demitido e recondução do ocupante estável, sem indenização.
• Se a alternativa reproduzir uma hipótese constitucional verdadeira de perda do cargo, ela não se torna falsa só por não mencionar as demais hipóteses.
• Não trate o decurso de três anos como suficiente, por si só, para estabilidade: a avaliação especial de desempenho também é condição constitucional.