Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.445/2007, qual é a relação en...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Gestor de Engenharia e Arquitetura - Serviço de Engenharia Ambiental |

Q2485712 Direito Ambiental

Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.445/2007, qual é a relação entre os recursos hídricos e os serviços de saneamento básico?

Recursos hídricos são considerados parte integrante do saneamento básico.

A gestão dos recursos hídricos é tratada dentro dos serviços de saneamento básico.

Os recursos hídricos, apesar de essenciais, são gerenciados separadamente do saneamento básico.

A utilização de recursos hídricos no saneamento básico é livre de outorga de direito de uso.

Os recursos hídricos e o saneamento básico são gerenciados pela mesma legislação estadual.

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