Alternativa correta: C - A duração do período de trabalho não poderá ser superior a 8 (oito) horas

1. Tema central da questão:
Esta questão aborda as normas de segurança para trabalhos em Tubulão de Ar Comprimido, conforme a NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata de atividades e operações insalubres. O foco é entender os limites máximos de tempo e as condições para execução desse tipo de trabalho, importante para a proteção à saúde do trabalhador exposto a pressões hiperbáricas.

2. Resumo teórico:
Tubulões de ar comprimido são estruturas usadas em fundações profundas, onde trabalhadores ficam sob pressão superior à atmosférica. Nessas condições, há risco de doenças descompressivas e outros agravos à saúde. Por isso, a NR 15, Anexo 6, estabelece regras rigorosas para tempo de exposição, idoneidade física dos trabalhadores e procedimentos de compressão e descompressão.

3. Fundamentação e justificativa da alternativa correta:
De acordo com o Anexo 6 da NR 15 (item 3.1), "A duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 horas por dia". Esse limite protege o trabalhador dos efeitos nocivos da exposição prolongada à pressão aumentada, respeitando princípios de saúde ocupacional e segurança.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: A NR 15 não limita o número de compressões a uma por 12 horas, mas sim o tempo total de exposição.
• B: O limite citado está incorreto. O Anexo 6 trata da pressão máxima admissível em outras unidades e situações, e não utiliza 4,3 kgf/cm³ como referência direta para proibição da exposição.
• D: Idade mínima para trabalho é de 18 anos (Constituição Federal e CLT), e não há limite máximo de 35 anos na NR 15.
• E: Após a descompressão, o tempo de observação varia conforme o tempo de exposição e pressão, não sendo fixo em 1 hora por determinação da norma.

5. Estratégias importantes:
Sempre preste atenção em termos específicos e limites quantitativos nas alternativas, pois pegadinhas costumam trocar números ou ignorar exceções previstas em norma.

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8 horas até 1,0 kgf

(ou 1,1kgf... não lembro certinho)

JORNADA MÁXIMA ....... PRESSÃO DE TRABALHO

Até 8 horas............................0 a 1,0 kgf/cm²

Até 6 horas............................1,1 a 2,5 kgf/cm²

Até 4 horas............................2,6 a 3,4 kgf/cm²

a-O trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão num período de12h : 24 (vinte e quatro) horas.

b-O trabalhador não poderá sofrer uma exposição a pressão superior a 4,3 kgf/cm³ : nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a 3,4 kgf/cm², exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob supervisão direta do médico responsável.

c-A duração do período de trabalho não poderá ser superior a 8 (oito) horas (GABARITO)

d-O trabalhador deverá ser maior de 14 (quatorze) anos e menor que 35 (trinta e cinco) anos: ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

e-Após a descompressão o trabalhador permanecerá por no mínimo 1 (uma) hora no canteiro de obras, sob observação do encarregado geral : os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 2 (duas) horas, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.

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A questão exigiu conhecimento acerca das disposições do Anexo nº 6 da NR-15.

Esse Anexo versa sobre trabalhos em condições hiperbáricas.

Em relação aos trabalhos sob ar comprimido em tubulões pneumáticos e túneis pressurizados, podemos extrair as seguintes informações.

• O limite é de 1 (uma) compressão no período de 24 h.
• O limite de pressão é 3,4 kgf/cm2, exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob supervisão direta do médico responsável.

Em relação ao período de trabalho e pressão, temos o seguinte esquema retirado das informações contidas no subitem 1.3.4, não superiores:

• a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2;
• a 6 (seis) horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm2;
• e a 4 (quatro) horas, em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2.

Em posse dessas informações, vamos analisar as alternativas:

A- INCORRETA. O período é de 24h ( e não de 12h, como afirma a alternativa)

B- INCORRETA. O limite é 3,4 kgf/cm2 (e não 4,3 kgf/cm³)

C- CORRETA. As jornadas podem ser as seguintes, a depender da pressão, não superiores:

• a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2;
• a 6 (seis) horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm2;
• e a 4 (quatro) horas, em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2.

D- INCORRETA. O correto é: o trabalhador deverá ser maior de 18 anos e menor que 45 anos.

E- INCORRETA. O tempo mínimo é de 2h ( e não de 1h, como afirma a assertiva).

GABARITO DA MONITORA: LETRA C