Segundo o Art. 3º da Constituição Federal constituem objetiv...

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Q4109611 Direito Constitucional
Segundo o Art. 3º da Constituição Federal constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” A alternativa E é a exceção porque substitui “solidária” por “competitiva”, termo que não consta do art. 3º.

Tema central: Objetivos fundamentais da República
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta como resposta à questão porque a alternativa reproduz exatamente o art. 3º, I, da CF/88: “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. Portanto, integra o rol dos objetivos fundamentais e não pode ser a exceção.
B
Errada
Incorreta como resposta à questão porque corresponde literalmente ao art. 3º, II, da CF/88: “garantir o desenvolvimento nacional”. Logo, é objetivo fundamental expresso e não se enquadra no EXCETO.
C
Errada
Incorreta como resposta à questão porque reproduz o art. 3º, III, da CF/88: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Há coincidência textual com o dispositivo constitucional, o que impede sua escolha como exceção.
D
Errada
Incorreta como resposta à questão porque transcreve o art. 3º, IV, da CF/88: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Sendo objetivo fundamental expresso, não pode ser a alternativa excluída.
E
Certa
A alternativa E está correta como gabarito porque é a única que não reproduz objetivo fundamental previsto no art. 3º da CF/88. O inciso I usa a redação literal “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. A substituição de “solidária” por “competitiva” altera o conteúdo normativo e afasta a correspondência com o texto constitucional. Como a questão foi formulada em regime de EXCETO, a única alternativa incompatível com o rol constitucional é a E.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca de uma única palavra do texto constitucional: “solidária” foi substituída por “competitiva”. Além disso, o comando “EXCETO” exigia marcar justamente a única alternativa que não coincide com a literalidade do art. 3º da CF/88.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre princípios e objetivos fundamentais, faça confronto literal com o texto constitucional antes de interpretar.
  • No art. 3º da CF/88, memorize a expressão exata do inciso I: “livre, justa e solidária”.
  • Quando o enunciado trouxer “EXCETO”, identifique primeiro quais alternativas reproduzem literalmente os incisos da Constituição.
  • Desconfie de palavras com aparência constitucional adequada, mas que não constam do rol expresso, como ocorreu com “competitiva”.

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Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA, não competitiva.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS:  CON GA ERRA PRO

  • CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
  • GARANTIR o desenvolvimento nacional;
  • ERRADICAR a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  • PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária

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