Constitucionalmente, cidadania é a expressão máxima do direi...

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Q4109609 Conhecimentos Gerais
Constitucionalmente, cidadania é a expressão máxima do direito; ela existe para os cidadãos. Portanto, os cidadãos possuem os direitos civis, políticos e sociais que emanam da nação. Pode-se caracterizar cidadania como:

I - Cidadania significa obedecer às leis e às normas nas quais se baseiam os direitos dos cidadãos.
II - Cidadania pressupõe, em contrapartida, deveres.
III - Cidadania é um processo contínuo e em constante transformação.
IV - Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida pública.

São verdadeiros os itens:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado pede características da cidadania, não uma definição exaustiva. Por isso, o item I deve ser lido como referência ao cumprimento de deveres legais, e não como redução da cidadania à obediência; essa interpretação permite considerar verdadeiros os quatro itens e marcar E.

Tema central: Dimensões da cidadania
Análise das alternativas
A
Errada
Exclui o item III. Isso contraria a compreensão da cidadania como processo contínuo de construção coletiva, e não como condição imutável.
B
Errada
Exclui o item II, embora os deveres integrem o conceito de cidadania juntamente com os direitos.
C
Errada
Exclui o item I. O cumprimento das leis e dos deveres legais é uma dimensão da cidadania; portanto, o item é aceito como caracterização parcial, não como definição que esgota o conceito.
D
Errada
Repete a combinação da alternativa B e também exclui indevidamente o item II: a cidadania compreende deveres, além de direitos.
E
Certa
A alternativa E reúne características compatíveis com a concepção ampla de cidadania. O item I corresponde ao cumprimento dos deveres legais, sem esgotar o conceito; o II reconhece que os deveres integram a cidadania; o III expressa seu caráter histórico e de construção coletiva contínua; e o IV associa direitos e deveres à participação na vida política e pública.
Pegadinha da questão
A redação do item I é imprecisa e pode sugerir que cidadania se resume a obedecer às leis. A leitura que sustenta o gabarito é inclusiva: cumprir deveres legais faz parte da cidadania, mas não constitui sua definição completa.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie uma característica da cidadania de uma definição exclusiva: cumprir deveres legais integra o conceito, mas não o esgota.
  • Ao avaliar afirmações sobre cidadania, considere conjuntamente direitos, deveres e participação na vida coletiva.
  • Reconheça a cidadania como construção contínua, sem concluir que suas transformações implicam ampliação automática e irreversível de direitos.

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