O gestor federal participa do processo de aquisição dos produtos mediante o repasse do fundo de recursos financeiros e cooperação técnica.

A prioridade maior do Ministério da Saúde é a centralização plena do processo de aquisição e distribuição de medicamentos.

De acordo com a política em tela, os recursos serão utilizados prioritariamente para a aquisição, pelos municípios e sob a coordenação dos Estados, dos medicamentos necessários à atenção básica à saúde de suas populações.

O gestor estadual deverá coordenar esse processo no âmbito do estado, com a cooperação técnica do gestor federal, de forma a garantir que a aquisição se realize em conformidade com a situação epidemiológica observada.