Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de cala...

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Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais |

Q4137151 Não definido

Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, poderão ser instituídos empréstimos compulsórios. A competência para a instituição de empréstimos compulsórios é:

Da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Exclusiva da União e do Distrito Federal.

Exclusiva da União e dos Estados.

Exclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Exclusiva da União.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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