O Código de Ética do servidor público orienta a conduta
do agente no exercício da função, exigindo
comportamento compatível com o interesse público, a
moralidade e o uso responsável dos meios colocados à
disposição pela Administração. No ambiente escolar, o
Inspetor de Alunos exerce função de apoio à rotina e à
organização, devendo manter postura ética também no
uso de sua posição funcional e dos recursos
institucionais. Considere a situação em que um servidor,
durante o horário de trabalho, utiliza sua condição
funcional para obter vantagens pessoais em
atendimentos ou na organização de atividades internas
da escola. À luz dos princípios do Código de Ética do
servidor público, assinale a alternativa CORRETA quanto
à conduta esperada.

Question

O Código de Ética do servidor público orienta a conduta
do agente no exercício da função, exigindo
comportamento compatível com o interesse público, a
moralidade e o uso responsável dos meios colocados à
disposição pela Administração. No ambiente escolar, o
Inspetor de Alunos exerce função de apoio à rotina e à
organização, devendo manter postura ética também no
uso de sua posição funcional e dos recursos
institucionais. Considere a situação em que um servidor,
durante o horário de trabalho, utiliza sua condição
funcional para obter vantagens pessoais em
atendimentos ou na organização de atividades internas
da escola. À luz dos princípios do Código de Ética do
servidor público, assinale a alternativa CORRETA quanto
 à conduta esperada. Alternativa A: Utilizar a posição funcional apenas para atender às
atribuições do cargo, evitando qualquer benefício
pessoal decorrente da função. Ou Alternativa B: Utilizar recursos e influência do cargo quando houver
concordância informal de colegas ou superiores. Ou Alternativa C: Fazer uso moderado da posição funcional para
resolver interesses pessoais, desde que não cause
prejuízo imediato à rotina escolar. Ou Alternativa D: Priorizar demandas pessoais em momentos de
menor movimento, aproveitando a flexibilidade da
rotina administrativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Utilizar a posição funcional apenas para atender às
atribuições do cargo, evitando qualquer benefício
pessoal decorrente da função. Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber que o Código de Ética veda expressamente o uso do cargo ou função, da posição, das influências, das facilidades e do tempo de serviço para obter favorecimento para si ou para outrem. A atuação do servidor deve ter finalidade pública e foco no interesse público, sem desvio para interesses particulares.Critério decisivo: A conduta eticamente correta é usar a função apenas para o cumprimento das atribuições públicas, sem aproveitar posição, influência, facilidades ou tempo de serviço para obter benefício pessoal; isso decorre da vedação expressa ao uso do cargo para favorecimento próprio ou de terceiros.Tema central: Vedação ao uso do cargo/função para obter favorecimento ou vantagem pessoal, em consonância com o Código de Ética do servidor público federal (Decreto nº 1.171/1994).Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque afirma que a posição funcional deve ser utilizada apenas para atender às atribuições do cargo, evitando qualquer benefício pessoal decorrente da função. Esse é exatamente o padrão de conduta indicado na base: o servidor deve exercer a função com foco no interesse público e não pode usar cargo, posição, influência ou facilidades para obter favorecimento pessoal.BErradaEstá incorreta porque a concordância informal de colegas ou superiores não autoriza o uso de recursos e da influência do cargo para finalidade pessoal. A base afirma que a vedação ética é objetiva e impede o uso do cargo ou função para favorecimento, independentemente de anuência informal.CErradaEstá incorreta porque a base não admite uso moderado da posição funcional para resolver interesses pessoais. O ponto proibido é o favorecimento pessoal em si: usar a função para vantagem própria afronta diretamente a vedação ética, ainda que se alegue moderação.DErradaEstá incorreta porque aproveitar momentos de menor movimento para priorizar demandas pessoais continua sendo uso indevido da rotina administrativa em benefício próprio. A base deixa claro que o servidor não pode manipular o tempo de serviço ou a organização administrativa para vantagem pessoal.Pegadinha da questãoA pegadinha está em sugerir que o uso da função para interesses pessoais poderia ser aceitável se houvesse concordância informal, se fosse moderado, se não causasse prejuízo imediato ou se ocorresse em momento de menor demanda. Pela base, nada disso afasta o desvio de finalidade nem a vedação ao favorecimento pessoal.Dica para questões semelhantesVerifique se a conduta mantém a finalidade pública da atuação do servidor; se houver desvio para interesse particular, a tendência é de infração ética.Se a alternativa admitir uso do cargo, da influência, do tempo de serviço ou das facilidades da função para benefício pessoal, ela contraria a vedação expressa da base.Não aceite como válidas justificativas como anuência informal, ausência de prejuízo imediato ou uso moderado da função, porque a base proíbe o favorecimento pessoal em si.Em casos concretos, pergunte se a posição funcional está sendo usada apenas para cumprir as atribuições do cargo; se a resposta for não, a conduta não atende ao padrão ético indicado.

O Código de Ética do servidor público orienta a conduta do ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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