O profissional psicólogo deverá atuar, no ambiente escolar, somente quando solicitado e em casos de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e em Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O profissional psicólogo deverá atuar em equipes multiprofissionais e desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. 

É de responsabilidade do profissional psicólogo elaborar e orientar sobre o Plano Político Pedagógico (PPP) e o regimento interno das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino. 

Prestar atendimento, sempre que solicitado, não só ao corpo discente, mas também ao segmento docente e toda comunidade escolar.