São entidades da Administração Indireta, exceto:

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Q2965324 Direito Administrativo

São entidades da Administração Indireta, exceto:

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Alternativa Correta: D - Personalidade Jurídica

Comentário:

O tema central da questão é a Organização da Administração Pública, especificamente as entidades que compõem a Administração Indireta. A Administração Pública no Brasil é dividida entre Administração Direta e Administração Indireta, e compreender essa estrutura é essencial para abordar a questão.

A Administração Indireta é composta por entidades que possuem personalidade jurídica própria e são criadas para desempenhar funções administrativas específicas, descentralizando a atividade estatal. As principais entidades da Administração Indireta são:

  • Autarquia: Entidade administrativa autônoma, criada por lei, com personalidade jurídica de direito público, como o INSS.
  • Empresa Pública: Pessoa jurídica de direito privado, criada por autorização legal, com capital exclusivamente público, como a Caixa Econômica Federal.
  • Sociedade de Economia Mista: Pessoa jurídica de direito privado, criada por autorização legal, com capital público e privado, como o Banco do Brasil.
  • Fundação Pública: Entidade que pode ter personalidade jurídica de direito público ou privado, criada por autorização legal para atividades de interesse público, como a Fundação Oswaldo Cruz.

Alternativa D - Personalidade Jurídica: Incorreta

A Personalidade Jurídica não é uma entidade da Administração Indireta. Trata-se de uma característica que permite que uma entidade, como uma empresa ou organização, tenha direitos e obrigações legais. Assim, a personalidade jurídica é uma condição essencial para que as entidades da Administração Indireta existam, mas não é, por si só, uma entidade.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

  • Alternativa A - Autarquia: Correta no contexto da pergunta, pois é uma entidade da Administração Indireta.
  • Alternativa B - Empresa Pública: Correta no contexto da pergunta, pois é uma entidade da Administração Indireta.
  • Alternativa C - Sociedade de Economia Mista: Correta no contexto da pergunta, pois é uma entidade da Administração Indireta.
  • Alternativa E - Fundação Pública: Correta no contexto da pergunta, pois é uma entidade da Administração Indireta.

Portanto, a alternativa correta é a D - Personalidade Jurídica, pois não se trata de uma entidade da Administração Indireta.

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Comentários

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As entidades que fazem parte da administração indireta são: Autarquias, Fundações públicas, Empresas públicas, Sociedades de economia mista.

Personalidade jurídica não faz parte da administração indireta. :)

Administração indireta é FASE: Fundação pública, Autarquias, Sociedade de economia mista e empresas públicas.

Gaba: D

tem examinador que é um pai kk

Questão fácil da porr4.

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