Julgue o item, referente a diversos aspectos da realidade d...
Julgue o item, referente a diversos aspectos da realidade do Distrito Federal.
As terras públicas rurais e urbanas no Distrito Federal
que não sejam de propriedade da União são
administradas, de acordo com as políticas
governamentais, pela Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil (Novacap).
A Novacap executa, através de gerenciamento, as obras planejadas pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Obras.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) é uma empresa pública do Distrito Fedral, que tem como missão assegurar a gestão das terras públicas de forma sustentável, com responsabilidade social, ambiental e econômica, fomentando negócios e ofertando empreendimentos imobiliários no DF, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.
Para não ter mais dúvidas:
NOVACAP: Executa obras de interesse do Estado (DF).
TERRACAP: Vende terras públicas, cria imóveis por meio de parcelamento do solo urbano. (IMOBILIÁRIA PÚBLICA)
Novacap: A Missão da Companhia é conservar, construir e transformar o Distrito Federal, de forma inovadora e permanente, para uma vida melhor para população - Elaboração, análise e aprovação de projetos, execução, fiscalização e gerenciamento de obras e serviços de engenharia, arquitetura, urbanização, drenagem pluvial, pavimentação, além de conservação de áreas verdes, paisagismo no Distrito Federal.
Terracap: Criada pela Lei nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), empresa pública, integrante do Complexo Administrativo do Distrito Federal, tem como finalidade gerir o patrimônio imobiliário do Distrito Federal, mediante utilização, aquisição, administração, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens, assim como realizar, direta ou indiretamente obras e serviços de infraestrutura e obras viárias no Distrito Federal. Rege-se pela Lei nº 6.404/76, lei das sociedades por ações, sendo que do seu capital social, 51% pertencem ao DF e 49% a União. Em 1997, a Terracap foi transformada em Agência de Desenvolvimento, com a finalidade de subsidiar políticas públicas que visassem ao crescimento econômico e social no DF. A Empresa, atualmente, está vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Com uma reformulação de seu Estatuto Social, feita em 2011, foi implementado e consolidado o papel de Agência de Desenvolvimento por meio da Lei Distrital nº 4.586, de 13 de julho de 2011, dando à Terracap maior envergadura para executar as políticas de desenvolvimento econômico e social ao Distrito Federal. A importância da Terracap na economia local pode ser avaliada pelos empreendimentos da Empresa, os quais têm efeito multiplicador no desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. (...)
Para não ter mais dúvidas:
NOVACAP: Executa obras de interesse do Estado (DF).
TERRACAP: Vende terras públicas, cria imóveis por meio de parcelamento do solo urbano. (IMOBILIÁRIA PÚBLICA)
Para não ter mais dúvidas:
NOVACAP: Executa obras de interesse do Estado (DF).
TERRACAP: Vende terras públicas, cria imóveis por meio de parcelamento do solo urbano. (IMOBILIÁRIA PÚBLICA)
TERRACAP
As terras públicas rurais e urbanas no Distrito Federal que não sejam de propriedade da União são administradas, de acordo com as políticas governamentais, pela Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP). A TERRACAP é uma empresa pública federal responsável pela administração do patrimônio imobiliário do Distrito Federal, incluindo as terras públicas rurais e urbanas.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO