A atuação do servidor público no ambiente escolar demanda c...
Considere as assertivas a seguir, sobre postura e ética na função pública, e avalie a relação entre elas:
I. O servidor deve manter tratamento respeitoso, evitando condutas que exponham o usuário do serviço público a constrangimento.
II. Isso se justifica porque a função pública exige conduta compatível com moralidade administrativa e respeito à dignidade da pessoa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era necessário saber que, no Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o servidor deve tratar o usuário com respeito, urbanidade e sem causar constrangimento. Também era preciso perceber que esse dever não é mera cordialidade informal: ele decorre da moralidade administrativa e do respeito à dignidade da pessoa.
Critério decisivo: As duas assertivas reproduzem núcleo ético compatível com o Decreto nº 1.171/1994: o servidor deve tratar o usuário com respeito, urbanidade e sem causar constrangimento, porque a função pública está subordinada à moralidade administrativa e ao respeito à dignidade da pessoa.
- Quando a questão mencionar tratamento ao usuário, verifique se a conduta exigida envolve urbanidade, respeito e vedação de constrangimento.
- Se houver uma assertiva sobre fundamento da conduta do servidor, procure relação com moralidade administrativa e dignidade da pessoa.
- Em questões de associação entre assertivas, a justificativa existe quando a segunda apresenta o fundamento ético-normativo da primeira, mesmo sem repetir sua redação.
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