A atuação do servidor público no ambiente escolar demanda c...

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Q3951961 Ética na Administração Pública
A atuação do servidor público no ambiente escolar demanda conduta compatível com ética, urbanidade e respeito ao interesse público, inclusive na comunicação com estudantes e famílias.
Considere as assertivas a seguir, sobre postura e ética na função pública, e avalie a relação entre elas:
I. O servidor deve manter tratamento respeitoso, evitando condutas que exponham o usuário do serviço público a constrangimento.
II. Isso se justifica porque a função pública exige conduta compatível com moralidade administrativa e respeito à dignidade da pessoa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário saber que, no Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o servidor deve tratar o usuário com respeito, urbanidade e sem causar constrangimento. Também era preciso perceber que esse dever não é mera cordialidade informal: ele decorre da moralidade administrativa e do respeito à dignidade da pessoa.

Critério decisivo: As duas assertivas reproduzem núcleo ético compatível com o Decreto nº 1.171/1994: o servidor deve tratar o usuário com respeito, urbanidade e sem causar constrangimento, porque a função pública está subordinada à moralidade administrativa e ao respeito à dignidade da pessoa.

Tema central: Postura ética do servidor público: urbanidade, respeito ao usuário e vinculação à moralidade administrativa e à dignidade da pessoa humana no Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque a assertiva I não é falsa. A base afirma que a ética funcional exige comportamento cortês, urbano e respeitoso, incompatível com atitudes que humilhem, exponham ou constranjam o usuário do serviço público.
B
Errada
Incorreta, porque a base expressamente indica relação de justificação entre as assertivas. A II apresenta o fundamento ético-normativo da I, ao vincular o dever de respeito ao usuário à moralidade administrativa e à dignidade da pessoa.
C
Errada
Incorreta, porque a II também é verdadeira. A base afirma que a atuação do servidor deve observar padrão ético coerente com a moralidade administrativa e que o atendimento ao público deve preservar a dignidade do usuário.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as assertivas I e II são verdadeiras e há relação de justificativa entre elas. A I está de acordo com o dever de tratamento respeitoso e com a vedação de condutas que exponham o usuário a constrangimento. A II também está correta, pois apresenta o fundamento ético-normativo dessa exigência: a função pública deve observar a moralidade administrativa e preservar a dignidade da pessoa. Assim, a II explica por que a conduta descrita na I é obrigatória.
Pegadinha da questão
A pegadinha está em tratar o respeito ao usuário como simples cordialidade, quando a base mostra que se trata de dever funcional ligado à moralidade administrativa e à dignidade da pessoa. Outra confusão possível é achar que a II não justifica a I por não repetir suas palavras, mas ela traz exatamente o fundamento que explica o dever descrito na primeira assertiva.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar tratamento ao usuário, verifique se a conduta exigida envolve urbanidade, respeito e vedação de constrangimento.
  • Se houver uma assertiva sobre fundamento da conduta do servidor, procure relação com moralidade administrativa e dignidade da pessoa.
  • Em questões de associação entre assertivas, a justificativa existe quando a segunda apresenta o fundamento ético-normativo da primeira, mesmo sem repetir sua redação.

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