Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, todos são...

Alternativa Correta: A - Todas as assertivas estão corretas.

Vamos explorar o tema central da questão, que é a garantia dos Direitos Individuais conforme a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Esses direitos estão previstos no Art. 5º da Constituição e são fundamentais para assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana.

Resumo Teórico:

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais que são essenciais para a convivência em sociedade. Entre eles, destacam-se a igualdade, a liberdade, a segurança e a propriedade. Esses direitos são assegurados tanto para brasileiros quanto para estrangeiros residentes no país.

Vamos agora analisar cada uma das assertivas:

Assertiva I: "É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional."
Essa assertiva está correta. De acordo com o Art. 5º, inciso XIV, da CF/88, "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional". Isso é fundamental para o exercício da liberdade de imprensa e para a proteção das fontes de informação.

Assertiva II: "A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento."
Essa assertiva também está correta. Conforme o Art. 5º, inciso XVIII, da CF/88, "a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento". Isso reforça a liberdade de associação, uma parte importante dos direitos democráticos.

Assertiva III: "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."
Essa assertiva está correta também. O Art. 5º, inciso IX, da CF/88, assegura que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença", garantindo assim a liberdade de expressão em suas várias formas.

Estratégia para Interpretação:

Para interpretar corretamente esse tipo de questão, é essencial conhecer os artigos e incisos do Art. 5º da Constituição Federal. Além disso, preste atenção às palavras-chave que indicam direitos, como "acesso à informação", "liberdade de expressão" e "não intervenção estatal". Essas são pistas valiosas para identificar a validade das assertivas.

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Art. 5º,

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença