A Reforma Psiquiátrica no Brasil consolidou-se
com a Lei Federal nº 10.216/2001, que redefiniu o
modelo de atenção em saúde mental, priorizando o
cuidado em liberdade, a reintegração social e a
proteção de direitos. Posteriormente, a Portaria nº
336/2002 instituiu os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) e a Portaria nº 3.088/2011
organizou a Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS).
Sobre a repercussão dessas normativas na prática
assistencial, analise as alternativas e assinale a
CORRETA:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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