Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão trata de medidas eficazes de controle interno diante de indícios de superfaturamento e conluio em contratos públicos. Exige conhecimento sobre procedimentos de investigação e boas práticas de auditoria governamental, fundamentais para garantir a legalidade e eficiência nas contratações públicas.

Resumo teórico: O controle interno é um conjunto de ações e procedimentos realizados para prevenir, detectar e corrigir irregularidades na administração pública (TCU, Manual de Controle Interno). Em casos de suspeita de fraude, é imprescindível coletar evidências materiais, analisar documentos e ouvir envolvidos, conforme orientações da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) e da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Justificativa da alternativa B: A alternativa B propõe requisitar documentos, comparar preços de mercado e ouvir gestores/fornecedores. Esses procedimentos são essenciais para fortalecer a apuração dos fatos, pois garantem que a investigação terá base objetiva e comparativa (princípio da busca pela verdade real), seguindo as melhores práticas indicadas pelo TCU e CGU.

Análise das alternativas incorretas:

• A: “Deixar de investigar” vai contra todos os princípios da administração pública, principalmente os da legalidade e moralidade. Ignorar denúncias enfraquece o controle e pode configurar omissão grave.
• C: Permitir que os contratados encaminhem relatórios sem questionamentos representa ausência de independência e validação externa, fragilizando a apuração.
• D: Centralizar a apuração e restringir o acesso a informações limita a transparência e a abrangência da investigação, contrariando práticas de controle efetivo previstas em manuais do TCU.

Estratégia para resolver esse tipo de questão: Procure sempre identificar alternativas que envolvem busca ativa de informações, análise comparativa e observância dos princípios administrativos. Desconfie de opções que sugerem omissão, centralização ou ausência de controle externo.

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