Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos...
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.
Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.