Uma prefeitura precisa realizar a contratação de uma empres...

Vamos analisar a questão sobre a escolha da modalidade de licitação para obras de grande porte, conforme a Lei nº 14.133 de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos no Brasil.

A alternativa correta é a D - Concorrência.

**Concorrência** é a modalidade de licitação indicada para obras de grande porte. Segundo o artigo 28 da Lei nº 14.133/2021, a concorrência é utilizada quando se trata de contratações de valor mais elevado, sejam obras, serviços ou compras.

Vejamos agora por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Tomada de Preços: Esta modalidade é adequada para contratações de médio porte, conforme o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Requer que as empresas sejam previamente cadastradas ou que atendam às condições para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas.
• B - Concurso: Esta modalidade, conforme o artigo 28, inciso V, é utilizada para a escolha de trabalhos técnicos, artísticos ou científicos, e não para a execução de obras.
• C - Convite: Segundo o artigo 28, inciso III, é a modalidade mais simples de licitação, utilizada para contratações de pequeno valor. Não é adequada para obras de grande porte.

Ao resolver questões de concursos, é importante identificar primeiramente o contexto da contratação e o valor envolvido, pois são critérios essenciais para determinar a modalidade de licitação correta.

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A "Tomada de Preços" NÃO FAZ PARTE da nº 14.133/2021

Gabarito: D

 XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

Modalidades de licitação:

Concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.