LETRA A

A - CC, Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

B - Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.

C - Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

D - Art. 491. Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.

E- Art. 499. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

@reviseodireito

A letra A esta INCORRETA:

O conceito de “...por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra", refere'se a DOAÇÃO, conforme o art. 538 do CC.

Doação → liberalidade, sem contraprestação.

Já na compra e venda (art. 481):

um contratante se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

Portanto:

Doação = coisa → gratuitamente

Compra e venda = coisa ↔ preço

Difícil quando se erra questão por falta de atenção...

COMPRA E VENDA → COISA + PREÇO EM DINHEIRO.

DOAÇÃO → LIBERALIDADE (sem contraprestação).

Macete: “Se existe preço, é compra e venda; se existe liberalidade, é doação.”

A alternativa "A" define a DOAÇÃO, e NÃO o o CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

C.C - Art. 538. Considera-se DOAÇÃO o contrato em que uma pessoa, por LIBERALIDADE, transfere do seu patrimônio bens.