A função pública pressupõe compromisso permanente com valor...

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Q3951947 Ética na Administração Pública
A função pública pressupõe compromisso permanente com valores institucionais e com a dignidade do serviço prestado à coletividade. Ao desempenhar suas atribuições, assinale a alternativa CORRETA que indica a conduta compatível com os deveres funcionais do servidor.
Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário saber que a atuação do servidor deve ser orientada pelo interesse público e pela ética administrativa, com probidade, honestidade, lealdade institucional, zelo e preservação da dignidade da função pública. Também era importante reconhecer que nem a conveniência interna do setor, nem interesses pessoais, nem a obediência automática a ordens superiores justificam conduta incompatível com esses deveres funcionais.

Critério decisivo: A conduta correta é a que preserva a ética administrativa, com honestidade, lealdade, zelo e orientação ao interesse público; as demais alternativas descrevem favorecimento de interesse pessoal, conveniência interna acima do interesse público ou obediência cega a ordens, o que é incompatível com os deveres funcionais.

Tema central: Deveres funcionais do servidor público e primazia do interesse público na atuação administrativa.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque coloca a conveniência administrativa imediata acima do interesse público. Pela base, a atuação do servidor deve buscar o interesse coletivo, e não a mera facilidade administrativa interna do setor.
B
Errada
Está incorreta porque admite priorização de interesse pessoal. A base aponta que isso é incompatível com a moralidade administrativa, com a lealdade institucional e com a atuação orientada ao interesse público.
C
Errada
Está incorreta porque defende atuação exclusivamente fundada em ordens superiores, mesmo diante de dúvida ética ou institucional. A base é expressa ao afirmar que a submissão a ordens superiores não autoriza conduta eticamente duvidosa ou incompatível com a função pública.
D
Certa
A alternativa D é a correta porque expressa exatamente os deveres funcionais indicados na base: atuar com honestidade, lealdade e zelo pelo interesse público, além de evitar práticas que comprometam a dignidade da função e a confiança da sociedade na Administração. Esse é o ponto decisivo da questão, pois a base afirma que a conduta funcional deve ser íntegra, compatível com a confiança social depositada na Administração e em consonância com os valores institucionais e a finalidade pública do cargo.
Pegadinha da questão
A pegadinha está em apresentar como aceitáveis três desvios comuns: confundir conveniência interna com interesse público, admitir interesse pessoal quando não houver prejuízo direto aparente e supor que a ordem superior sempre legitima a conduta. A base também alerta que ética administrativa não se reduz à mera ausência de infração formal, exigindo postura positiva de probidade e zelo.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a conduta está orientada ao interesse público, e não à facilidade interna do setor ou à conveniência pessoal.
  • Considere correta a alternativa que associe função pública a honestidade, probidade, lealdade institucional e zelo.
  • Desconfie de opções que tratem a ética funcional como simples ausência de proibição expressa, porque a base exige atuação positiva compatível com a dignidade da função.
  • Não aceite como válida a obediência hierárquica quando a própria alternativa admite dúvida ética ou incompatibilidade institucional.

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