Com base na Lei nº 14.704/2023, assinale a alternativa que n...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela comparação entre o rol legal de atribuições e a alternativa C, que descreve função terapêutica ou psicológica sem previsão na lei.
- Em questões sobre atribuições legais, confronte cada alternativa com o núcleo funcional previsto na norma, não com impressões gerais sobre utilidade social do cargo.
- Se a alternativa desloca o profissional para área clínica, terapêutica ou psicológica sem previsão legal, há extrapolação indevida da função.
- Alternativas parafrásticas podem estar corretas se forem materialmente compatíveis com o rol legal, mesmo sem reprodução literal do artigo.
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