A imparcialidade e a moralidade administrativa exigem que o...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
O que precisava saber: Era necessário saber que a ética administrativa proíbe o servidor de usar sua posição funcional para benefício próprio ou de terceiros, porque isso rompe a imparcialidade, a moralidade e a finalidade pública do ato. Também era importante distinguir essa conduta vedada de situações que, por si só, não configuram irregularidade, como atividade privada regular sem relação com o cargo, relações pessoais sem vínculo com atos decisórios e o exercício regular e fundamentado da discricionariedade técnica.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que descreve conduta expressamente incompatível com a ética administrativa: utilizar a posição funcional para obter vantagem pessoal ou beneficiar terceiros de forma indevida, ainda que não exista prejuízo financeiro direto à Administração.
- Em questões sobre ética administrativa, identifique se a conduta envolve uso do cargo para vantagem pessoal ou favorecimento de terceiros; se envolver, a tendência é de vedação.
- Não exija prejuízo financeiro direto para reconhecer irregularidade ética: a quebra da impessoalidade ou da moralidade já basta.
- Separe situações pessoais ou privadas que são apenas lícitas daquelas que geram conflito de interesses, interferência funcional ou favorecimento.
- Quando a alternativa descrever exercício regular, fundamentado e voltado à finalidade pública, isso indica conduta correta, não vedada.
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