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Q4036782 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90. Seus princípios doutrinários e organizativos guiam toda a política de saúde no Brasil. Acerca dos princípios do SUS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A Universalidade garante que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, devendo o acesso ser franqueado a qualquer cidadão, independente de contribuição previdenciária.
(__)A Equidade diz respeito à igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios, mas tratando desigualmente os desiguais (investindo mais onde a carência é maior) para reduzir as disparidades.
(__)A Integralidade entende o indivíduo como um todo, assegurando ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação, em todos os níveis de complexidade.
(__)A Regionalização e Hierarquização são princípios organizativos que visam centralizar todos os serviços de alta complexidade na capital federal, obrigando o transporte de pacientes de todo o país para um único centro.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar cada assertiva com o conceito consagrado dos princípios do SUS: as três primeiras estão corretas e a quarta é falsa, porque regionalização e hierarquização organizam a rede por território e níveis de complexidade, sem centralização em um único centro. Isso leva à sequência V, V, V, F.

Tema central: Princípios do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca a terceira assertiva como falsa. Isso contraria o conceito de integralidade, que abrange promoção, prevenção, cura e reabilitação em todos os níveis de complexidade.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde à sequência V, V, V, F. A primeira assertiva está certa ao afirmar a universalidade como acesso de todos, independentemente de contribuição previdenciária. A segunda está certa porque o núcleo da equidade é reduzir desigualdades por meio de tratamento desigual aos desiguais, com maior investimento onde a carência é maior. A terceira está certa ao definir integralidade como atenção ao indivíduo em promoção, prevenção, cura e reabilitação, em todos os níveis de complexidade. A quarta está errada porque regionalização e hierarquização organizam a rede por território e níveis de complexidade, de forma descentralizada, e não impõem concentração nacional em um único centro.
C
Errada
Está errada porque considera falsa a primeira assertiva e verdadeira a quarta. A primeira corresponde corretamente à universalidade, que garante acesso a todos sem depender de contribuição previdenciária; a quarta é falsa porque regionalização e hierarquização não significam centralização nacional em um único centro.
D
Errada
Está errada porque marca a segunda assertiva como falsa. O ponto decisivo da equidade está correto na assertiva: tratar desigualmente os desiguais para reduzir disparidades, com priorização conforme a maior necessidade.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em duas frentes: tomar equidade como incompatível com a ideia de igualdade assistencial e confundir regionalização/hierarquização com centralização geográfica e administrativa.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre SUS, valide primeiro se o enunciado preserva o núcleo conceitual do princípio: universalidade = acesso de todos; equidade = redução de desigualdades; integralidade = conjunto articulado de ações.
  • Quando aparecer regionalização e hierarquização, confira se a descrição fala em organização da rede por território e níveis de complexidade; se falar em centralização obrigatória, há erro.
  • Se a assertiva mencionar contribuição previdenciária como condição de acesso ao SUS, elimine-a, porque isso contraria a universalidade.

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