Dentre os instrumentos da política urbana definidos na Lei ...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: IV - UFG - 2024 - IF-SE - Professor EBTT - Arquitetura e Urbanismo |

Q2576695 Direito Urbanístico

Dentre os instrumentos da política urbana definidos na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, estão:

planejamento rural, o planejamento municipal e o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

planejamento municipal, os institutos jurídicos e políticos e o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

planejamento rural, o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) e o planejamento municipal.

planejamento municipal, a regulamentação de projetos de edifícios e os institutos tributários e financeiros.

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