Um terapeuta ocupacional atua em serviço público
e acompanha um usuário adulto com limitação
funcional decorrente de condição neurológica.
Durante o acompanhamento, um familiar solicita
acesso a informações detalhadas sobre a evolução
terapêutica, alegando necessidade de tomar
decisões relacionadas ao cuidado domiciliar. O
usuário encontra-se orientado, capaz de expressar
suas vontades e não autorizou previamente o
compartilhamento dessas informações.
Diante do exposto, assinale a alternativa que
apresenta uma conduta adequada do terapeuta
ocupacional, considerando os princípios éticos, a
legislação profissional vigente e a relação
terapêutica estabelecida.

Question

Um terapeuta ocupacional atua em serviço público 
e acompanha um usuário adulto com limitação 
funcional decorrente de condição neurológica. 
Durante o acompanhamento, um familiar solicita 
acesso a informações detalhadas sobre a evolução 
terapêutica, alegando necessidade de tomar 
decisões relacionadas ao cuidado domiciliar. O 
usuário encontra-se orientado, capaz de expressar 
suas vontades e não autorizou previamente o 
compartilhamento dessas informações. 
Diante do exposto, assinale a alternativa que 
apresenta uma conduta adequada do terapeuta 
ocupacional, considerando os princípios éticos, a 
legislação profissional vigente e a relação 
terapêutica estabelecida.   Alternativa A: Compartilhar informações gerais sobre o plano 
terapêutico, priorizando orientações funcionais 
que auxiliem o cuidado domiciliar, preservando 
conteúdos discutidos em contexto reservado com 
o usuário.  Ou Alternativa B: Solicitar ao usuário que avalie a possibilidade de 
autorizar o compartilhamento das informações 
com o familiar, esclarecendo os limites e os 
objetivos desse compartilhamento. Ou Alternativa C: Fornecer ao familiar informações relacionadas às 
capacidades 
funcionais 
observadas, 
considerando o papel do cuidador no processo 
terapêutico.  Ou Alternativa D: Orientar o familiar a buscar esclarecimentos junto 
à equipe multiprofissional, 
mantendo 
o 
acompanhamento ocupacional documentado em 
prontuário.  Ou Alternativa E: Registrar a solicitação do familiar e manter a 
condução do acompanhamento conforme o plano 
terapêutico estabelecido.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Solicitar ao usuário que avalie a possibilidade de 
autorizar o compartilhamento das informações 
com o familiar, esclarecendo os limites e os 
objetivos desse compartilhamento. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o usuário é adulto, orientado, capaz de expressar vontade e não autorizou o compartilhamento das informações. Pela regra de consentimento do Código de Ética da Terapia Ocupacional, o terapeuta ocupacional não deve repassar dados terapêuticos ao familiar sem autorização do próprio usuário, o que torna correta a alternativa que busca essa anuência.Tema central: Sigilo profissional e consentimento do usuárioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque ainda admite compartilhar informações com o familiar sem autorização do usuário capaz. O fato de serem informações gerais ou orientações funcionais não afasta a proteção do sigilo quando o usuário não consentiu.BCertaA alternativa B aplica o critério ético correto: diante de usuário capaz, a decisão sobre compartilhar ou não informações com familiar pertence ao próprio usuário. Ao propor que o terapeuta ocupacional converse com ele sobre a possibilidade de autorizar o compartilhamento e esclareça limites e objetivos desse ato, a alternativa preserva simultaneamente o sigilo profissional e a autonomia do usuário, nos termos da regra de consentimento do Código de Ética da Terapia Ocupacional.CErradaEstá errada porque fornece ao familiar dados sobre capacidades funcionais observadas sem autorização do usuário. Essas informações integram o conteúdo terapêutico protegido e não podem ser repassadas por mera solicitação do cuidador.DErradaEstá errada porque desloca a questão para a equipe multiprofissional sem resolver o ponto central, que é a necessidade de consentimento do usuário para eventual compartilhamento. Encaminhar o familiar a outros profissionais não elimina a exigência ética de autorização.EErradaEstá errada porque a conduta descrita é insuficiente para a situação apresentada. Registrar a solicitação e seguir o plano terapêutico não enfrenta adequadamente a demanda concreta, já que a resposta mais adequada seria dialogar com o usuário sobre eventual autorização para compartilhamento.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a participação do familiar no cuidado domiciliar como se isso autorizasse automaticamente o acesso a informações terapêuticas, inclusive informações gerais ou funcionais, mesmo sem consentimento do usuário adulto e capaz.Dica para questões semelhantesSe o usuário é adulto e capaz, informação terapêutica só pode ser compartilhada com familiar mediante autorização do próprio usuário.A utilidade da informação para o cuidado domiciliar não substitui o consentimento do usuário.Quando o compartilhamento puder ser pertinente, a conduta adequada é esclarecer ao usuário a finalidade e os limites desse compartilhamento antes de realizá-lo.

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Um terapeuta ocupacional atua em serviço público e acompan...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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