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Q3916900
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva ,
Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Floriano - PI Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Floriano - PI - Agente de Combate às Endemias |
Q3916900 Saúde Pública
A Lei nº 13.059, de 22 de dezembro de 2014, institui o “Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias”, com o objetivo de homenagear esses profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde. Indique a afirmativa que apresenta o dia nacional do ACE.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia da literalidade do art. 1º da Lei nº 13.059/2014, que fixa 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.

Tema central: data comemorativa prevista em lei
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque 22 de dezembro de 2014 é a data da lei, não a data comemorativa criada por ela. O art. 1º fixa 4 de outubro.
B
Errada
Está errada porque 28 de janeiro não corresponde à data prevista no art. 1º da Lei nº 13.059/2014. A norma estabelece 4 de outubro.
C
Certa
A alternativa C está correta porque coincide exatamente com o comando expresso do art. 1º da Lei nº 13.059/2014, que institui 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. O critério aqui é literal e normativo: vale a data fixada pela lei, não a data em que a lei foi editada.
D
Errada
Está errada porque 5 de fevereiro não é a data instituída pela Lei nº 13.059/2014. O texto legal fixa 4 de outubro.
Pegadinha da questão
A confusão era tomar a data da lei, 22 de dezembro de 2014, como se fosse a data comemorativa instituída, que é 4 de outubro.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre data instituída por lei, confira o artigo que cria a comemoração.
  • Em norma curta com data expressa, prevalece a redação literal do dispositivo.

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Comentários

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A alternativa correta é a C) 04 de outubro.

Embora a Lei nº 13.059 tenha sido sancionada e publicada em um dia 22 de dezembro (o que costuma gerar pegadinhas em provas), o texto oficial dessa lei determina especificamente o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.

Essa data coincide com o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS), unificando a celebração e o reconhecimento dessas duas categorias que são essenciais para a prevenção e promoção da saúde nas comunidades brasileiras.

FONTE:Gemini

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