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Q1222031
Biblioteconomia
Classifique as entradas pertinentes para as autoridades relacionadas na primeira coluna de acordo com numeração da segunda, como direta ou subordinada, e aponte a alternativa com a seqüência correta, conforme o código de catalogação em vigor:
I. Conselho da Magistratura, do Tribunal de Justiça, do Estado de Rondônia. II. Corregedoria Geral da Justiça, do Estado do Ceará. III. Fundação Nacional do Índio, vinculada ao Ministério da Justiça. IV. Gabinete do Ministro, do Ministério da Justiça. V. Serviço de Legislação e Jurisprudência, do Departamento de Documentação, da Secretaria Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça, do Estado do Rio de Janeiro.
1. entrada direta. 2. entrada subordinada.
I. Conselho da Magistratura, do Tribunal de Justiça, do Estado de Rondônia. II. Corregedoria Geral da Justiça, do Estado do Ceará. III. Fundação Nacional do Índio, vinculada ao Ministério da Justiça. IV. Gabinete do Ministro, do Ministério da Justiça. V. Serviço de Legislação e Jurisprudência, do Departamento de Documentação, da Secretaria Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça, do Estado do Rio de Janeiro.
1. entrada direta. 2. entrada subordinada.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O critério decisivo é verificar se a denominação da entidade é autônoma e identificadora por si, caso em que a entrada é direta, ou se se trata de unidade interna de caráter funcional ou administrativo, dependente do órgão superior, caso em que a entrada é subordinada; por isso, I e III são diretas, enquanto II, IV e V são subordinadas, o que conduz à alternativa E.
Tema central: Entrada de entidades coletivas
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque classifica II como entrada direta e V como direta. Corregedoria Geral da Justiça é unidade funcional dependente do órgão superior para identificação catalográfica, logo subordinada. Serviço de Legislação e Jurisprudência aparece, além disso, em cadeia hierárquica extensa vinculada a departamento, secretaria e procuradoria, sinal típico de subdivisão administrativa com entrada subordinada.
B
Errada
Está errada porque inverte III e IV. Fundação Nacional do Índio tem nome institucional próprio e identificador, portanto entrada direta. Gabinete do Ministro é designação funcional genérica de unidade interna do ministério, portanto entrada subordinada. O erro decorre de confundir vínculo administrativo com forma catalográfica de entrada.
C
Errada
Está errada porque classifica I como subordinada. Conselho da Magistratura, conforme o padrão adotado no gabarito oficial, possui identidade nominal própria suficiente para entrada direta. Embora a alternativa acerte II, III, IV e V, o erro em I a elimina.
D
Errada
Está errada porque contraria o critério técnico em vários pontos ao mesmo tempo: trata I como subordinada, embora o gabarito oficial a reconheça como direta; trata III como subordinada, embora Fundação Nacional do Índio tenha nome próprio; e trata IV e V como diretas, embora sejam unidades funcionais e administrativas internas, dependentes do órgão superior para identificação.
E
Certa
A alternativa E aplica corretamente a regra técnico-normativa indicada na base. Em I, Conselho da Magistratura tem denominação institucional própria e suficiente para individualização, admitindo entrada direta. Em III, Fundação Nacional do Índio também possui nome institucional próprio; o fato de estar vinculada ao Ministério da Justiça não transforma, por si, a entrada em subordinada. Já II, Corregedoria Geral da Justiça, IV, Gabinete do Ministro, e V, Serviço de Legislação e Jurisprudência, são designações funcionais ou administrativas internas, cuja identificação depende do órgão superior; por isso, recebem entrada subordinada. A sequência correta é, portanto, I-1, II-2, III-1, IV-2, V-2.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre subordinação administrativa real e entrada subordinada no catálogo: estar vinculado a ministério não basta para tornar a entrada subordinada, enquanto nomes funcionais como gabinete, corregedoria e serviço tendem a exigir subordinação.
Dica para questões semelhantes
- Verifique primeiro se o nome do órgão se sustenta sozinho como denominação institucional própria; se sim, a tendência é entrada direta.
- Desconfie de termos funcionais ou administrativos genéricos, como gabinete, serviço, corregedoria e similares; eles normalmente exigem entrada subordinada.
- Não use o vínculo hierárquico, por si só, como critério decisivo: subordinação administrativa não equivale automaticamente a entrada subordinada.
- Quando a designação vier encadeada a departamentos, secretarias ou procuradorias, trate isso como forte indício de unidade interna subordinada.
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