A utilização de defensivos agrícolas demanda
observância de normas técnicas e legais rigorosas,
especialmente no que tange ao uso de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs). Considerando os riscos
ocupacionais e a legislação pertinente, é correto afirmar
que:

Question

A utilização de defensivos agrícolas demanda
observância de normas técnicas e legais rigorosas,
especialmente no que tange ao uso de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs). Considerando os riscos
ocupacionais e a legislação pertinente, é correto afirmar
que: Alternativa A: O uso de EPIs pode ser flexibilizado conforme
as condições climáticas e o porte da
propriedade, desde que haja autorização verbal
do responsável técnico. Ou Alternativa B: Agricultores familiares com baixo volume de
aplicação estão dispensados de capacitação
formal sobre manipulação de defensivos
químicos. Ou Alternativa C: Os EPIs devem ser selecionados conforme o
princípio ativo utilizado, respeitando o grau de
toxicidade e as formas de exposição previstas. Ou Alternativa D: É possível armazenar os EPIs em ambiente
junto aos agroquímicos, desde que em
compartimento distinto e sob ventilação
constante. Ou Alternativa E: Em aplicações em áreas abertas e de baixo
risco toxicológico, é admitido o uso parcial dos
EPIs, desde que com supervisão periódica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Os EPIs devem ser selecionados conforme o
princípio ativo utilizado, respeitando o grau de
toxicidade e as formas de exposição previstas. Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era verificar se a alternativa respeitava o critério da NR-31 de adequação dos EPI aos riscos da atividade, com atenção ao uso de agrotóxicos e às formas de exposição previstas. Só a C atende a esse parâmetro.Tema central: EPI na aplicação de agrotóxicosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a NR-31 não autoriza flexibilizar o uso de EPI por condições climáticas, porte da propriedade ou autorização verbal de responsável técnico. O critério normativo é adequação aos riscos e efetiva exigência de uso, não conveniência operacional.BErradaEstá errada porque a base afirma que a NR-31 exige capacitação formal para todos os trabalhadores diretamente expostos a agrotóxicos, sem exceção por agricultura familiar ou baixo volume de aplicação. A alternativa cria uma dispensa que a norma não prevê.CCertaA alternativa C está correta porque os EPI e as vestimentas devem ser adequados aos riscos da atividade. No caso de defensivos agrícolas, isso envolve considerar a toxicidade do produto e as formas de exposição previstas, em linha com a NR-31.DErradaEstá errada porque a NR-31 disciplina o armazenamento de agrotóxicos em local próprio e impõe medidas para evitar contaminação de EPI e vestimentas. A base é expressa ao dizer que não há autorização para guardar EPI no mesmo ambiente dos agroquímicos apenas porque existe compartimento distinto e ventilação.EErradaEstá errada porque a NR-31 não admite uso parcial de EPI com base em área aberta, baixo risco toxicológico ou supervisão periódica. A exigência é de EPI adequado aos riscos e seu uso efetivo, sem ressalva de parcialidade.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o critério legal de EPI adequado aos riscos por supostas flexibilizações práticas: clima, pequeno produtor, baixo risco toxicológico ou armazenamento ventilado. Nada disso substitui a exigência normativa da NR-31.Dica para questões semelhantesEm questões sobre agrotóxicos, procure a regra matriz da NR-31: EPI e vestimentas devem ser adequados aos riscos da atividade.Desconfie de alternativas que criem dispensa de capacitação ou redução do uso de EPI sem previsão normativa expressa.Se a alternativa justificar conduta por conveniência prática, como clima, porte da propriedade ou supervisão, confronte com a obrigatoriedade técnica prevista na norma.Não presuma autorização de armazenamento conjunto de EPI e agroquímicos quando a base normativa aponta prevenção de contaminação e local próprio para agrotóxicos.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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