Durante auditoria realizada pelo TCE-PE em contrato de dese...
A análise do contrato e dos pagamentos revelou que
• a UST era definida apenas como “unidade representativa do esforço técnico”, sem critérios objetivos para sua quantificação;
• não havia catálogo de serviços, fatores de complexidade ou memória de cálculo dos quantitativos;
• os relatórios mensais registravam principalmente as horas e a disponibilidade dos profissionais alocados;
• não existiam critérios objetivos de aceite nem vinculação dos pagamentos a entregas ou níveis de serviço;
• os valores mensais pagos permaneciam praticamente constantes, independentemente da quantidade de demandas concluídas.
Para a auditoria, foram adotados como critérios a objetividade e a mensurabilidade da unidade de serviço, a rastreabilidade entre a demanda, a execução, o aceite e o pagamento, bem como a vinculação da remuneração aos serviços efetivamente prestados.
Diante das constatações apresentadas, assinale a conclusão mais adequada em relação aos critérios adotados pela auditoria.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado informa que a UST não tinha critérios objetivos de quantificação e que faltavam critérios objetivos de aceite e vinculação dos pagamentos. Essas constatações contrariam os critérios expressos pela auditoria e conduzem à alternativa D.
- Confronte a sistemática de cobrança com os critérios efetivamente adotados: quantificação objetiva, rastreabilidade entre demanda, execução, aceite e pagamento, e remuneração vinculada ao serviço prestado.
- Separe controle financeiro de comprovação da execução: permanecer dentro do orçamento não demonstra que os serviços foram medidos e aceitos.
- Trate pagamentos constantes como reforço da desconexão apenas quando associados às demais falhas; isoladamente, eles não comprovam irregularidade.
- Distinga falhas na aplicação de uma unidade de serviço de uma eventual proibição de utilizá-la, que precisaria estar estabelecida.
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