Nos casos de crime contra a fauna, a pena é triplicada se o ...

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Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente de Defesa Civil |

Q4355486 Direito Ambiental

Nos casos de crime contra a fauna, a pena é triplicada se o crime:

É praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.

É praticado em período proibido de caça.

É praticado em unidade de conservação.

É decorrente do exercício de caça profissional.

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