Criado pelo Governo Federal, o Programa de Erradicação do Tr...
Criado pelo Governo Federal, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é uma iniciativa que visa a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a dezesseis anos em situação de trabalho, com exceção de adolescentes que se encontram na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. O redesenho do PETI se materializa por meio de ações estratégicas, que consistem em ações territorializadas e intersetoriais, voltadas à aceleração da erradicação do trabalho infantil a partir da ação articulada entre os CRAS e os CREAS, integrados aos demais serviços socioassistenciais e à rede intersetorial. As ações estratégicas estão estruturadas em cinco eixos; assinale-os.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - Mobilização e informação; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; e, monitoramento.
O tema central da questão é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), uma importante iniciativa do Governo Federal para proteger crianças e adolescentes do trabalho precoce, assegurando seus direitos e promovendo seu desenvolvimento integral. O PETI é parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atua por meio de ações estratégicas intersetoriais e territorializadas que buscam a erradicação do trabalho infantil.
Para compreender o PETI, é essencial conhecer os cinco eixos estruturantes das suas ações estratégicas. Segundo as diretrizes do programa e manuais como o do Ministério da Cidadania, esses eixos são: mobilização e informação; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; e monitoramento. Estes eixos são fundamentais para organizar as atividades que visam prevenir e erradicar o trabalho infantil, além de proteger as crianças e adolescentes envolvidos.
Justificando a alternativa correta: A alternativa B é a correta, pois menciona exatamente os cinco eixos estruturantes das ações estratégicas do PETI. Isso demonstra o conhecimento das diretrizes do programa e das práticas recomendadas para a proteção de crianças e adolescentes.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A: Inclui termos como "convivência social" e "planificação territorial", que não correspondem aos eixos do PETI. Embora sejam conceitos relevantes em políticas sociais, não são específicos desse programa.
Alternativa C: Menciona "vigilância sociocultural" e "plano político-pedagógico", que são estratégias aplicáveis em outros contextos de assistência social, mas não se alinham aos eixos do PETI.
Alternativa D: Aborda "planejamento tático" e "diagnóstico socioeconômico", que são mais gerais e aplicáveis a estudos de caso ou planejamento estratégico, mas não refletem os eixos do PETI.
Para responder questões como essa, é fundamental estar familiarizado com as diretrizes oficiais e documentos normativos sobre políticas sociais, como os publicados pelo Ministério da Cidadania. Uma boa estratégia é estudar os programas sociais diretamente nos manuais e legislações específicas.
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