O Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) estabelece...
I. Nas áreas com grande densidade demográfica, onde a colocação de placas e/ou marcos se mostrar inconveniente ou impraticável, a quantidade de placas de advertência deve ser aumentada, multiplicando os avisos de advertência por toda a faixa de dutos.
II. Nos cruzamentos aéreos de linhas de transmissão de energia elétrica, na faixa de dutos deve ser evitada a instalação de sinalização de advertência.
III. As placas de advertência e orientação devem exibir pelo menos, o nome do Transportador, o telefone de acesso gratuito para avisos de emergência, avisos de advertência (por exemplo: cuidado, atenção, perigo) e mensagens apropriadas para cada situação e com ênfase na prevenção de Incidentes.
IV. As instalações existentes sobre a superfície da faixa de dutos (por exemplo: válvulas de bloqueio, estações retificadoras, drenagens elétricas, provadores de corrosão) não precisam ser identificadas, uma vez que tais equipamentos já sinalizam a existência da tubulação de gás.
Estão corretas as assertivas:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A definição da resposta dependia de comparar as assertivas com os itens 20.3, 20.6, 20.7 e 20.10 do RTDT: a III corresponde ao texto normativo e as demais o contrariam.
- Quando a assertiva descrever conteúdo mínimo obrigatório de placa ou identificação, confira se ela acompanha a redação normativa literal.
- Se a norma prevê solução alternativa para situação impraticável, não aceite como correta uma assertiva que apenas intensifica o mesmo meio originalmente inadequado.
- Negativas absolutas em deveres de sinalização exigem atenção: se o regulamento impõe instalação ou identificação, a assertiva que dispensa ou evita isso está errada.
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