O Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) estabelece...

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Q3768150 Segurança e Saúde no Trabalho
O Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) estabelece os requisitos essenciais e os padrões mínimos de segurança operacional para os dutos terrestres (oleodutos e gasodutos), incluindo os submersos, visando à proteção do público em geral, da força de trabalho da companhia operadora, das instalações e do meio ambiente. Analise as afirmações abaixo a respeito de sinalizações e assinale a alternativa correta.

I. Nas áreas com grande densidade demográfica, onde a colocação de placas e/ou marcos se mostrar inconveniente ou impraticável, a quantidade de placas de advertência deve ser aumentada, multiplicando os avisos de advertência por toda a faixa de dutos.
II. Nos cruzamentos aéreos de linhas de transmissão de energia elétrica, na faixa de dutos deve ser evitada a instalação de sinalização de advertência.
III. As placas de advertência e orientação devem exibir pelo menos, o nome do Transportador, o telefone de acesso gratuito para avisos de emergência, avisos de advertência (por exemplo: cuidado, atenção, perigo) e mensagens apropriadas para cada situação e com ênfase na prevenção de Incidentes.
IV. As instalações existentes sobre a superfície da faixa de dutos (por exemplo: válvulas de bloqueio, estações retificadoras, drenagens elétricas, provadores de corrosão) não precisam ser identificadas, uma vez que tais equipamentos já sinalizam a existência da tubulação de gás.

Estão corretas as assertivas:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A definição da resposta dependia de comparar as assertivas com os itens 20.3, 20.6, 20.7 e 20.10 do RTDT: a III corresponde ao texto normativo e as demais o contrariam.

Tema central: Sinalização em faixa de dutos
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata I e II como verdadeiras. A I erra ao dizer que, em áreas com grande densidade demográfica, deve ser aumentada a quantidade de placas; o item 20.7 determina que, se placas ou marcos forem inconvenientes ou impraticáveis, devem ser utilizados outros meios de sinalização. A II também erra, porque o item 20.10 manda instalar sinalização de advertência nos cruzamentos aéreos de linhas de transmissão com a faixa de dutos, e não evitá-la.
B
Errada
Incorreta porque inclui a IV como correta. O item 20.6 do RTDT estabelece que as instalações existentes sobre a superfície da faixa de dutos também devem ser identificadas; portanto, é falso dizer que válvulas, estações retificadoras, drenagens elétricas e provadores de corrosão não precisam de identificação.
C
Errada
Incorreta porque afirma que apenas a II está correta, mas ocorre o oposto no regulamento: a II é falsa, pois o item 20.10 exige sinalização de advertência nos cruzamentos aéreos com linhas de transmissão, e a III é verdadeira, pois está de acordo com o item 20.3.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a assertiva III reproduz o requisito mínimo das placas de advertência e orientação previsto no item 20.3 do RTDT: elas devem exibir pelo menos o nome do Transportador, o telefone de acesso gratuito para avisos de emergência, avisos de advertência e mensagens apropriadas para cada situação, com ênfase na prevenção de incidentes. As assertivas I, II e IV divergem de comandos expressos do regulamento, que tratam de outros meios de sinalização em áreas densamente povoadas, da instalação de sinalização em cruzamentos aéreos com linhas de transmissão e da identificação de instalações sobre a superfície da faixa.
Pegadinha da questão
A banca trocou comandos normativos objetivos: em área densamente povoada, o RTDT fala em usar outros meios, não em multiplicar placas; em cruzamento aéreo com linha de transmissão, manda instalar sinalização, não evitá-la; e a existência de equipamento na superfície não dispensa identificação formal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a assertiva descrever conteúdo mínimo obrigatório de placa ou identificação, confira se ela acompanha a redação normativa literal.
  • Se a norma prevê solução alternativa para situação impraticável, não aceite como correta uma assertiva que apenas intensifica o mesmo meio originalmente inadequado.
  • Negativas absolutas em deveres de sinalização exigem atenção: se o regulamento impõe instalação ou identificação, a assertiva que dispensa ou evita isso está errada.

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