A expressão “educação prè-escolar”, utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a Educação Infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só teria seu começo no Ensino Fundamental. Situava-se, portanto, fora da educação formal. Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade torna-se dever do Estado. Posteriormente, com a promulgação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passa a ser parte integrante da Educação Básica, situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
BNCC - Disponível  em:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#infantil em:

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a alternativa que melhor define a Educação Infantil.