A gestão democrática da escola pública pressupõe a participa...

Alternativa Correta: C

Tema Central da Questão: A questão aborda a gestão democrática da escola pública, que é um princípio previsto pela legislação educacional brasileira, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Essa gestão pressupõe a participação ativa de todos os membros da comunidade escolar, incluindo professores, alunos, pais e funcionários, nas decisões pedagógicas e administrativas.

Resumo Teórico: A gestão democrática visa descentralizar o poder e promover uma administração participativa, onde todas as vozes da comunidade escolar têm espaço e influência. Isso é importante para garantir que as decisões reflitam as necessidades e interesses de todos os envolvidos, contribuindo para uma escola mais inclusiva e eficaz.

De acordo com a LDB, a gestão democrática deve ser implantada com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. O artigo 14 da LDB destaca que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Justificativa para a Alternativa Correta C: A alternativa C é a correta porque promove a ideia central da gestão democrática, que é incentivar a participação ativa de professores, estudantes e familiares na tomada de decisões pedagógicas e administrativas. Isso está alinhado com a legislação e com as práticas de gestão que visam tornar a escola um espaço mais participativo e democrático.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: "Centralizar as decisões na figura do diretor, garantindo maior controle sobre a instituição" está incorreta, pois fere o princípio da gestão democrática. Centralizar decisões no diretor contraria a ideia de participação coletiva e descentralização do poder.

Alternativa B: "Restringir a atuação dos Conselhos Escolares e das Associações de Pais e Mestres a funções meramente consultivas" é inadequada porque desvaloriza o papel dos conselhos e associações, que devem ter uma atuação ativa e participativa nas decisões da escola.

Alternativa D: "Desconsiderar a opinião da comunidade escolar, pois a gestão deve ser conduzida exclusivamente pelos órgãos superiores da educação" é completamente errada, já que a gestão democrática exige participação ativa de todos os membros da comunidade escolar e não apenas dos órgãos superiores.

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