Alternativa correta: E

Tema central: A questão aborda o Programa de Educação Cidadã Integral do Estado da Paraíba, especialmente sobre as categorias de escolas contempladas e o respeito à diversidade cultural, em especial às comunidades indígenas, conforme a Lei nº 13.533/2024.

Resumo teórico: O Programa de Educação Cidadã Integral visa promover uma formação ampla dos estudantes, indo além do ensino tradicional, ao valorizar múltiplas dimensões do desenvolvimento humano: intelectual, social, cultural, ética e cidadã. Uma das inovações da lei estadual foi reconhecer e valorizar as especificidades de grupos étnico-culturais, como indígenas, respeitando seus saberes ancestrais, línguas e identidades, em consonância com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996), especialmente os arts. 78 e 79.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa E está correta porque reconhece o objetivo da Escola Cidadã Integral Indígena de respeitar e promover os saberes e a identidade cultural das comunidades indígenas, promovendo uma educação integral que contempla diferentes dimensões. Isso está em plena sintonia com as diretrizes nacionais e estaduais de respeito à diversidade e inclusão.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Incorreta, pois exclui a existência das Escolas Cidadãs Integrais Indígenas, que são sim uma das categorias previstas na legislação.
• B: Errada, pois as Escolas Indígenas não devem seguir exclusivamente currículos nacionais; elas têm liberdade para valorizar suas culturas e línguas, conforme garantido por lei.
• C: Incorreta, pois as Escolas Socioeducativas integram o modelo de educação integral e não se limitam à acolhida, mas sim à formação ampla.
• D: Errada, pois a expansão do programa depende não só de orçamento, mas também de planejamento estratégico e diretrizes da política pública estadual.

Dicas de interpretação: Fique atento a termos absolutos como “apenas”, “exclusivamente” ou “sem nenhum vínculo”, pois costumam indicar alternativas incorretas. Busque sempre identificar menções à valorização da diversidade e ao respeito às peculiaridades culturais, pois estas são princípios fundamentais da legislação educacional brasileira.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!