Gabarito: letra D

Fonte MCASP 10ª ED pág 50

"São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial."

A alternativa correta é D - intangíveis e participações societárias.

A Receita Corrente Patrimonial corresponde aos valores que o ente público obtém a partir da exploração de seu patrimônio. Isso inclui receitas provenientes de bens mobiliários e imobiliários, além de bens intangíveis, como marcas e patentes, e participações societárias, como dividendos gerados por investimentos em empresas.

Aqui está um breve esclarecimento das outras alternativas:

• A - Bens de uso comum e participações em acordos de contraprestação: Bens de uso comum, como praças e estradas, não geram receitas patrimoniais diretamente. Participações em acordos de contraprestação podem envolver tarifas ou taxas, mas não são propriamente receitas patrimoniais.
• B - Bens de uso comum e taxas de prestação de serviços: Taxas de prestação de serviços são classificadas como receitas tributárias ou de serviços, não patrimoniais.
• C - Bens intangíveis e contribuições sociais e econômicas: Contribuições sociais e econômicas são geralmente vinculadas à receita tributária ou previdenciária, não patrimonial.