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Leia o texto a seguir. A notificação compulsória se constit...

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Q4156226 Saúde Pública
Leia o texto a seguir.

A notificação compulsória se constitui em um elemento fundamental da vigilância epidemiológica e embasa o processo informação-decisão-ação. Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista nacional de notificação compulsória nos serviços públicos e privados em todo o território nacional devem obedecer a critérios estabelecidos.

Dentre esses critérios, inclui-se a magnitude, que é: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O termo decisivo era “magnitude”, que deve ser associado à definição técnica desse critério na notificação compulsória.

Tema central: Critério de magnitude
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A descrição fala em elevado poder de transmissão e risco à saúde coletiva, o que corresponde ao potencial de disseminação do agravo. Isso não define magnitude, que exige frequência elevada e expressão por indicadores populacionais.
B
Errada
Incorreta. A redação trata de metas de controle, eliminação ou erradicação assumidas em acordos internacionais. Esse é um critério distinto e não se confunde com magnitude, que é definida pela dimensão quantitativa do agravo na população.
C
Errada
Incorreta. Severidade, relevância social e relevância econômica são elementos de importância ou transcendência do agravo. Magnitude não é medida por esses aspectos, mas pela frequência e pelo impacto mensurável em indicadores epidemiológicos.
D
Certa
A alternativa D está correta porque apresenta o critério técnico de magnitude usado para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória: doenças de elevada frequência, que atingem grandes contingentes populacionais e cujo impacto pode ser expresso por indicadores epidemiológicos como incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos. É essa definição que coincide com a alternativa D.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar magnitude por outros critérios de inclusão na notificação compulsória, especialmente transcendência/importância do agravo e potencial de transmissão.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa trouxer incidência, prevalência, mortalidade ou anos potenciais de vida perdidos, verifique se o critério pedido é magnitude.
  • Magnitude aponta para frequência elevada e alcance populacional amplo; não para gravidade isolada do caso.
  • Transmissibilidade, severidade e pactos internacionais são critérios distintos e não substituem a ideia de dimensão quantitativa do agravo.

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Comentários

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MAGNITUDE:

  • Diz respeito ao tamanho/volume do problema na população.
  • É medido pela elevada frequência da doença em grandes contingentes populacionais.
  • Indicadores usados: Incidência, Prevalência, Mortalidade e Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP).

TRANSMISSIBILIDADE:

  • Elevado poder de transmissão da doença (por vetores, ar, contato, etc.), com alto risco de disseminação rápida na coletividade.

SEVERIDADE (ou Gravidade):

  • Medida pela gravidade dos casos, avaliada por meio de taxas de letalidade, taxa de hospitalização e frequência de sequelas.

RELEVÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA:

  • Social: Impacto da doença na percepção da sociedade, estigma, medo, indignação.
  • Econômica: Perda de capacidade de trabalho, custo dos tratamentos, absenteísmo e prejuízo econômico para o país.

COMPROMISSOS INTERNACIONAIS:

  • Cumprimento de metas de controle, eliminação ou erradicação pactuadas pelo Brasil com órgãos internacionais (ex: OPAS, OMS) através do Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

POTENCIAL DE SURTO OU EPIDEMIA:

  • Capacidade de surgimento imprevisível ou de alteração rápida no padrão epidemiológico.

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